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IND 197/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESAPROPRIAR, REFORMAR E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O PRAIA CLUBE IBICUÍ, EM IBICUÍ, MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 203/2018.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
Rômulo Carcará
Matéria Anexada:
Indicação nº 203 de 2018
Data Anexação: 10 de Maio de 2018
Autor(es):
Rômulo Carcará
Texto Original
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IND 286/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM), VOLTADO PARA AS VÍTIMAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DO GÊNERO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 267/2019.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Helder Rangel
Matéria Anexadora:
Indicação nº 267 de 2019
Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Autor(es):
Helder Rangel
Texto Original
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IND 653/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO UM BANCO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, CADEIRAS DE BANHO, E APARELHOS ORTOPÉDICOS PARA SER EMPRESTADO A QUEM DELES PRECISAREM. REITERADA PELA INDICAÇÃO 136/2018.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Edu Jordão
Matéria Anexada:
Indicação nº 136 de 2018
Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Autor(es):
Edu Jordão
Texto Original
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PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICAS EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Emilson da Farmácia
Matéria Anexada:
Mensagem nº 26 de 2017
Data Anexação: 7 de Novembro de 2017
Autor(es):
Aarão de Moura Brito Neto - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
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PLO 56/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UM POSTO DO POUPATEMPO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria arquivada, conforme Of CMMPRES 039/2018.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 32 de 2017
Data Anexação: 7 de Novembro de 2017
Autor(es):
Aarão de Moura Brito Neto - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
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PLO 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Matéria Anexada:
Mensagem nº 10 de 2018
Data Anexação: 3 de Maio de 2018
Autor(es):
Aarão de Moura Brito Neto - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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