{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2604", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Rangel", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2604/2604_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE PROGRAMA\u00c7\u00d5ES DE LAZER ITINERANTES AO AR LIVRE A CADA DOMINGO NO MUNIC\u00cdPIO, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA O ENTRETENIMENTO CONTEMPLANDO TODAS AS FAIXAS ET\u00c1RIAS. REITERADA PELAS INDICA\u00c7\u00d5ES 143/2018 E 173/2019."}, {"id": "2627", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edu Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2627/2627_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, EM ITACURUBITIBA, 2\u00ba DISTRITO. REITERADA PELA INDICA\u00c7\u00c3O 559/2018."}, {"id": "2686", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wlad da Pesca", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2686/2686_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES  COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS E VESTI\u00c1RIO, COM TROCA DE ALAMBRADO E TROCA DO PISO, NA PRA\u00c7A PROFESSORA OLINDA BERTINO MACIEL, CONHECIDA COMO PRA\u00c7A DO TEN\u00d3RIO, EM MURIQUI, 4\u00ba DISTRITO. REITERADA PELAS INDICA\u00c7\u00d5ES 101/2018 E 184/2019."}, {"id": "2723", "ano": "2017", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Carcar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2723/2723_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PARQUINHO PARA AS CRIAN\u00c7AS NA PRA\u00c7A ROBERT SIM\u00d5ES, CENTRO DE MANGARATIBA, 1\u00ba DISTRITO. REITERADA PELAS INDICA\u00c7\u00d5ES 248/2019 E 345/2019."}, {"id": "2752", "ano": "2017", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Renato Fifiu", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2752/2752_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO MUNICIPAL DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1\u00ba DISTRITO. REITERADA PELA INDICA\u00c7\u00c3O 484/2018."}, {"id": "2760", "ano": "2017", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edu Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2760/2760_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A REFORMA DE BRINQUEDOS QUE ENCONTRAM-SE NA \u00c1REA EXTERNA DA QUADRA DE ESPORTES ELY FERREIRA CEIA, LOCALIZADA EM CONCEI\u00c7\u00c3O DE JACARE\u00cd, 2\u00ba DISTRITO. REITERADA PELA INDICA\u00c7\u00c3O 443/2019."}, {"id": "2764", "ano": "2017", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Renato Fifiu", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2764/2764_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM COLOCADOS REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL JOS\u00c9 MARIA DE BRITO, LOCALIZADO NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1\u00ba DISTRITO. REITERADA PELAS INDICA\u00c7\u00d5ES 305/2018, E 282/2019."}, {"id": "2902", "ano": "2017", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wlad da Pesca", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2902/2902_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO ACAMPAMENTO, EM MANGARATIBA, 1\u00ba DISTRITO. REITERADA PELAS INDICA\u00c7\u00d5ES 335/2018 E 683/2019."}, {"id": "2991", "ano": "2017", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Renato Fifiu", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2991/2991_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO REPARO NO PARQUE INFANTIL, NOS BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1\u00ba DISTRITO. REITERADA PELA INDICA\u00c7\u00c3O 511/2018."}, {"id": "3122", "ano": "2017", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wlad da Pesca", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3122/3122_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DESENVOLVA UM PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL, NA PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA - 1\u00ba DISTRITO. REITERADA PELA INDICA\u00c7\u00c3O 143/2020."}, {"id": "3251", "ano": "2017", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Z\u00e9 Luiz do Posto", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3251/3251_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE URBANO COM CERCA VIVA DE ARBUSTOS EM TODA A ORLA DE ITACURU\u00c7\u00c1 - 3\u00ba DISTRITO. REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 499/2018."}, {"id": "3409", "ano": "2017", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Rangel", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3409/3409_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE DESCIDA PARA PEQUENAS EMBARCA\u00c7\u00d5ES PR\u00d3XIMO A PONTE F\u00c9RREA SOBRE O RIO CATUMBI, EM MURIQUI, 4\u00ba DISTRITO. REITERADA PELA INDICA\u00c7\u00c3O 279/2018."}, {"id": "3291", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4mulo Carcar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3291/3291_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E ACESSIBILIDADE - CMELA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3308", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando do Z\u00e9 Luiz do Posto", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3308/3308_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA - QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}]}