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Moção de Congratulações - Luiz Henrique de Souza Ferreira

Moção de Congratulações - Kaio Luiz Peixoto Freijanes

Moção de Congratulações - Marcelo Borges Barbosa

Moção de Congratulações - Karla Campos Alonso

Moção de Congratulações - Marcelo Costa da Rosa

Moção de Congratulações - Katia Benetti Soares

Moção de Congratulações - Marcia Maria Gomes Costa

Moção de Congratulações - Lidiane Franco Barbosa

Moção de Congratulações - Marcos Oliveira da Silva

Moção de Congratulações - Luciana Cristina Vasques Martins

Moção de Congratulações - Marina Martins Cruz

Moção de Congratulações - Maurício de Souza Hallais

Moção de Congratulações - Maurício Paulino

Moção de Congratulações - Michele Brito de Almeida

Moção de Congratulações - Paulo Roberto Barbosa da Silva

Moção de Congratulações - Pedro Bertino Jorge Vaz

Moção de Congratulações - Pedro Luiz Barbosa

Moção de Congratulações - Raquel Barcelos Sardinha

Moção de Congratulações - Regina Lúcia Miguel

Moção de Congratulações - Renato Bezerra Carvalho

Moção de Congratulações - Roberta Fabiana Lima Costa Oliveira

Moção de Congratulações - Rodrigo Santos Bondim

Moção de Congratulações - Sabrina da Silva Tomelin

Moção de Congratulações - Sérgio Gomes Bachour

Moção de Congratulações - Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba

Moção de Congratulações - Ubirajara Fortunato de Souza

Moção de Congratulações - Valéria Machado de Souza Netto Machado

Moção de Congratulações - Valéria Silvana Miranda do Amaral

Moção de Congratulações - Vitor Tenório Santos

Moção de Congratulações - Wagner Pinto Teixeira

Moção de Congratulações - Waldecir de Souza Santana

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE MANGARATIBA, A MODALIDADE ARTESANATO.

INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MANGARATIBA A CONCEDER ISENÇÃO SOBRE O VALOR DO IPTU AOS PESCADORES ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR GRATUITAMENTE REPELENTES A GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO E O PODER EXECUTIVO DE MANGARATIBA A CONSIDERAR COMO EFETIVO EXERCÍCIO O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "PRIMEIRO EMPREGO" COM A FINALIDADE DE INSERIR JOVENS MO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "MÊS OUTUBRO ROSA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

INSTITUI O "MÊS NOVEMBRO AZUL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA OU OUTROS CONSIDERADOS DE RISCO NOS HOSPITAIS E NAS CLÍNICAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE AS CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS SEJAM MARCADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 6 (SEIS) DIAS ÚTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR UM DIA PARA REALIZAR EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANGELIM, EM ITACURUÇÁ.

ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EUCALIPTO, EM ITACURUÇÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESTUDANTIL DOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO, A MORADORES DA ILHA DA MARAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ARAÚJO REIS, EM ITACURUÇÁ.

ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO MIGUEL PEREIRA, EM ITACURUÇÁ.