Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PRAIA DE MURIQUI (4º DISTRITO), NA ALTURA DO QUIOSQUE DO MIUDINHO.

INDICAR AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL NOS PRINCIPAIS LOGRADOUROS DO CENTRO DE MANGARATIBA PARA AUXILIAR NA LOCOMOÇÃO COM AUTONOMIA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL.

INDICAR AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA QUANTO A PROIBIÇÃO DESCARTE DE LIXO NAS PROXIMIDADES DO CAIS DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

AO EXMO SR. PREFEITO A DESRATIZAÇÃO NECESSÁRIA NAS PROXIMIDADES DO CAIS DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE DUAS ÁRVORES NO FINAL DA PRAIA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DO MURIQUI FUTEBOL CLUBE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIAS QUANTO AO REPARO DA RUA ACRE, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA (1º DISTRITO), EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E NOS DOIS SENTIDOS, EM FRENTE AO RESTAURANTE MIRANTE, NO ALTO DE MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL NA ILHA DA GUAÍBA, CONFORME PROCEDIMENTOS PREVISTOS EM LEI FEDERAL Nº 9985 DE 2000.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE IMPLANTE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO), PRÓXIMO AO TREVO DO SAHY - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE TRANSFORME A RODOVIA RJ-149 QUE LIGA MANGARATIBA A RIO CLARO, EM UMA "ESTRADA-PARQUE", CONFORME PREVISÃO NO DECRETO ESTADUAL 40979 DE 2007.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO FIXA NAS COPAS DAS ÁRVORES E POSTES NA PRAÇA DO SKATE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO FIXA NAS COPAS DAS ÁRVORES E POSTES NA PRAÇA DO "O", EM MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO FIXA NAS COPAS DAS ÁRVORES E POSTES NA AV. NAÇÕES UNIDAS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA PÚBLICA DO TERRENO ABANDONADO SITUADO NA RUA SANTANA, AO LADO DO Nº 290, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLHINHA DE FUTVÔLEI PARA CRIANÇAS NA PRAIA DE MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ANÁLISE DA ÁGUA CONSUMIDA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E QUE O RESULTADO SEJA PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA REMOVIDO/TROCADO DE LUGAR O POSTE NA RUA LAWRENCE GILLOT, NA ALTURA DO Nº 539, BAIRRO MARILIZA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA MATO GROSSO, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA INGAÍBA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAPELINHA, NO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA BRÁULIO DE SOUZA MATOS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA ROMANCISTA LÚCIO CARDOSO, EM JUNQUEIRA, MAGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PROPONHA PROJETO DE LEI VISANDO CRIAÇÃO DE NOVO CONSELHO MUNICIPAL QUE PASSE A FUNCIONAR COMO ORGÃO DE CONTROLE SOCIAL DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, COM CARÁTER CONSULTIVO, FISCALIZADOR E DELIBERATIVO, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇO E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE INGAÍBA E BATATAL, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO AOS DEVEDORES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DE OBRA TIPO TAPA-BURACOS NA RUA SERGIPE, MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DA RETIRADA DE ENTULHO DA RUA SERGIPE, MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA PROFESSORA OLINDA BERTINO MACIEL, MURIQUI - 4º DISTRITO.

REITERA A INDICAÇÃO Nº 038/2015.

REITERA A INDICAÇÃO Nº 072/2015.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO-X NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O INCENTIVO DO CULTIVO DE ALIMENTOS SEM AGROTÓXICOS ENTRE OS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DE COMPRAS INSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL PARA A MERENDA ESCOLAR E PARA OS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE O PODER PÚBLICO FORNEÇA COM REGULARIDADE E SUFICIÊNCIA TALONÁRIOS DE "RECEITA AZUL" AOS MÉDICOS QUE ATENDEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA SANTANA, EM MURIQUI (4º DISTRITO), BEM COMO SINALIZAÇÃO DOS MESMOS ATRÁVES DE PLACAS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DEMOLIÇÃO DA GUARITA INATIVA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA PROFESSORA OLINDA BERTINO MACIEL, CONHECIDA COMO PRAÇA DO TENÓRIO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES NA PRAÇA DO SKATE, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA ORLA DE MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA ORLA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS PARA O EQUIPAMENTO DE INFRAVERMELHO, PARA O POSTO DE SAÚDE DE MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIRO SITUADO A RUA BAHIA (PRÓXIMO A CASA Nº 200), MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE POSTES E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BAHIA, MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DA INGAÍBA, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO FIXA DAS COPAS DA ÁRVORES E POSTES DA RUA HELENA G. MIRANDOLA, EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO MONUMENTO EM FRENTE AO VIADUTO DA RJ-14, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INTERDIÇÃO DA ENTRADA DA AV. JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA (ANTIGA AV. RIO DE JANEIRO), SENTIDO DE MANGARATIBA PARA PRAIA DO SACO, NO 1º DISTRITO, PARA QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS PEÇAS DE ALVENARIA/CONCRETO QUE COBRE O CANAL QUE DESEMBOCA NA PRAIA

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E REPAROS NECESSÁRIOS EM TODA EXTENSÃO DO CANAL EXISTENTE NO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO AV. JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA (ANTIGA AV. RIO DE JANEIRO), NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO E OBRAS DE REPAROS EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.