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Moção de Congratulações - Arlete Thimóteo de Pinho

Moção de Congratulações - Angélica Nogueira de Sá Freire

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ABAETÉ, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.

DISPÕE SOBRE O APLICATIVO "MANGARATIBA ONLINE" INSTITUCIONAL DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA MUNÍCIPES E TURISTAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA COSME MARICATO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.

Dispõe sobre a instalação de carteira escolar em salas de aula nos estabelecimentos de ensino de Mangaratiba, destinadas ao uso de estudantes com deficiência física matriculados em escolas públicas e particulares.

Dispõe sobre a criação da premiação "aluno nota dez" e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do programa "adote uma área verde" e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de combate à obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no Município de Mangaratiba e dá outras providências.

ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTÔNIO FELIPE MARTINS, EM ITACURUÇÁ.

DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

PERMITE A SOLTURA DE BALÕES ARTESANAIS SEM FOGO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMES DE ESCOLAS E INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O GRUPO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO DE PLANO VIVER SEM LIMITE

ALTERA O ARTIGO 103 DA LEI Nº 05 DE 1991.

Dispõe sobre desconto e/ou isenção de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana para pessoas nas condições que especifica.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PATA EFETIVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.

PROPÕE A CRIAÇÃO DA MEDALHA BOTO-CINZA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EDGARD BORGES, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - JORGE FALCON, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - ARTUR MORENO LOPES NETO, EM MURIQUI.

ASSEGURA A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SURDO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CÉLIO SOARES VIEIRA, EM ITACURUÇÁ.

Dá nome a Logradouro Público - Rua Profª Solange Belda Rodrigues dos Santos ( a atual rua Santana, situada no distrito de Muriqui).

Dispõe que seja criado no Município o Banco de Sobras de Materiais de Construção

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ERLI GAUDÊNCIO SEDANO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.

Autoriza o Poder Executivo a implantar nas escolas públicas de ensino fundamental, educação pré-escolar e Secretaria Municipal de Segurança Pública - Guarda Municipal, o curso de Primeiros Socorros

Autoriza o Poder Executivo a criar no seu quadro de funcionários o cargo de tradutor de Língua Brasileira de Sinais - Libras no Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Cria a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.

Institui o Dia da Família na Escola e dá outras providências.

Considera de utilidade pública o Instituto Boto Cinza

Dá nome a Logradouro Público – Rua Cravo. (a rua localizada no bairro Nova Mangaratiba, com acesso pela Estrada São João Marcos, próximo às Ruínas, primeira à direita, em frente à Igreja Presbiteriana em Mangaratiba)

Dá nome a Logradouro Público – Rua Lírios. ( a rua localizada no bairro Nova Mangaratiba, loteamento conhecido como Pelé, com acesso pela Estrada São João Marcos, próximo às Ruínas, esquina com a Rua Violeta em Mangaratiba).

Dispõe sobre a instituição da virada católica no município de Mangaratiba e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da copa evangélica de futsal no município de Mangaratiba e dá outras providências

ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº03 DE 31 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03 DE 06 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A SALA DE REUNIÕES.

CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SANDRO DE FARIA TELLES.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOÃO SAMPAIO AGUIAR.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. DANIELE MEDEIROS DA SILVA ALVARENGA.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ESTELA BRAGA BANDEIRA.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. VICENTE DE PAULA AGUIAR AMÂNCIO.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ANILZA FELIZARDO DE ALMEIDA.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ROBERTO MARTINS.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ADRIANA SALES RODRIGUES CIRAS.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOÃO MIGUEL BUCHAD.