Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DE TRANSPORTE MARÍTIMO E TERRESTRE PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA 1, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO ACAMPAMENTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE RAMPAS E ESCADAS COM CORRIMÃO PARA IDOSOS E DEFICIENTES EM TODA ORLA DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO TRECHO QUE COMPREENDE O ALTO DE IBICUÍ ATÉ A PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ODONTOLÓGICO NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA MAURÍCIO FORTES, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS MARCADAS PARA OS QUIOSQUEIROS DE MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA SERVIDÃO DE ACESSO A CAPELA MORTUÁRIA DE MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RETIRADA DE MORADORES DE RUA QUE SE ALOJAM NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE), JUNTO A MARGEM DA LINHA FÉRREA, NA AV. NAÇÕES UNIDAS, MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ALARGAMENTO DAS DUAS PONTES LOCALIZADAS NA RUA SANTANA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM A MRS LOGÍSTICA, AFIM DE PROVIDENCIAR O MAIS BREVE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA NAS PASSAGENS DE NÍVEL DE ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), MURIQUI (4º DISTRITO) E IBICUÍ (MANGARATIBA - 1º DISTRITO).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA CRECHE DENISE LOPES EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO VANS PARA ATENDER O DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO SAHY ATÉ O PARQUE BELA VISTA, (MANGARATIBA - 1º DISTRITO) QUE PASSAM PARA PEGAR O ÔNIBUS, ATÉ QUE SE RECUPERE O TRECHO DA ESTRADA INTERDITADA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO - CEMES - EM MANGARATIBA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DE CALÇAMENTO DA RUA VINTE E OITO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA VINTE E TRÊS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE AUTORIZE E IMPLANTE UMA FEIRA ITINERANTE DE PRODUTOS REGINAIS E OUTROS GÊNEROS, EM TODOS OS DISTRITOS DE MANGARATIBA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE AUTORIZE E IMPLANTE UMA FEIRA DE PRODUTOS REGINAIS E OUTROS GÊNEROS,NA RUA JOÃO BONDIM, MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE GUARDA-BICICLETAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODO O MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO QUE VIABILIZE JUNTO A DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT/RJ, UMA PARCERIA QUE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA NA RODOVIA MÁRIO COVAS, NA ALTURA DO KM 456, PRÓXIMO AO RADAR, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE AUMENTE A JORNADA ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL PARA 07 HORAS, OFERTANDO ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE, ESPORTE E LAZER, DIREITOS HUMANOS, CULTURA E ARTES, CULTURA DIGITAL, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E EDUCAÇÃO ECONÔMICA, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARCELINO PINTO SOARES, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES, INCLUSIVE JUNTO A OUTRAS CÂMARAS MUNICIPAIS, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE RÁDIO CÂMARA E TV CÂMARA, PARA QUE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO POSSA ACOMPANHA EM TEMPO REAL TODAS AS SESSÕES PLENÁRIAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PRAIA PEQUENA, NO SAHY, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CADASTRAMENTO, LEGALIZAÇÃO E TITULAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS A VILA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA SANTA BÁRBARA (VALE DO RIO SAHY), EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL VALE DO RIO SAHY, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO SCOFANO, NA PRAIA DA GAMBOA, ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE TORNE CONSTANTE A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS, COM CONTROLE DE TRÂNSITO, NA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DO COLÉGIO CECÍLIA FERRAZ, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CEMITÉRIO DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ALOJAMENTO, EM ITACURUÇÁ -3º DISTRITO, PARA OS MORADORES DA ILHA, PRINCIPALMENTE DA MARAMBAIA, PARA PASSAREM A NOITE QUANDO NÃO PUDEREM SAIR DO CONTINENTE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVISÃO NAS TUBULAÇÕES QUE TRANSPORTAM DEJETOS NA COMUNIDADE DO MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA OBRA DE REPAROS AO REDOR DO CIEP 294, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CASTRAÇÃO OU RETIRADA DOS CÃES ABANDONADOS NO CENTRO DA CIDADE, E TAMBÉM NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PADRONIZAÇÃO E REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DE TODO O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRA DE PINTURA DE FAIXA E LUMINOSOS (OLHO DE GATO) NA PISTA EM TODA A SUBIDA DA ESTRADA DE SÃO JOÃO MARCOS ATÉ A SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE DISPONIBILIZE AGENTES DE SAÚDE PARA VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA CONTRA A HEPATITE EM TODOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, DEFESA CIVIL E GUARDA MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA OU MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA, PRÓXIMO AO QUIOSQUE DO MIMICA, NA PRAIA DE IBICUI, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DA RUA ALILA, NA PRAIA DO APARA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA SERVIDÃO LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ALILA, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA UMA CAMPANHA DE DEDETIZAÇÃO VISANDO O COMBATE AOS ROEDORES EM TODO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA SUBIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, ALTO DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO A AMPLA, NO SENTIDO DE INSTALAR 02 (DOIS) TRANSFORMADORES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CADASTRAMENTO, LEGALIZAÇÃO E TITULAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NOS BAIRROS CACHOEIRA I E CACHOEIRA II, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA E NO CORREDOR DE ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO E LIMPEZA DO DESLIZAMENTO DE TERRA QUE OCORREU NA VARIANTE RAUL GOUVEIA, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O AUMENTO DO EFETIVO DESTINADO A LIMPEZA DAS PRAIAS DA ILHA DE JAGUANUM, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.