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PRES 31/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. AGNALDO PEREIRA DO AMARAL.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 29, de 03 de outubro de 2013
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PRES 32/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. PEDRO LUIS DE OLIVEIRA CABRAL.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Vitinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 30, de 03 de outubro de 2013
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PRES 33/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. DANIEL ORLANDO GUTIERREZ FATTO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 36, de 08 de outubro de 2013
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PRES 34/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VALDECIR MOREIRA DE FREITAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 37, de 08 de outubro de 2013
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PRES 35/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. WAGNER GUERCI NUNES
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 31, de 03 de outubro de 2013
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PRES 36/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Pedro Capixaba
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 32, de 03 de outubro de 2013
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PRES 37/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. CEBASTIANA PEREIRA BEZERRA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Pedro Capixaba
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 33, de 03 de outubro de 2013
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PRES 38/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MAURÍLIO MOREIRA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Pedro Capixaba
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 34, de 03 de outubro de 2013
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PRES 39/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Pedro Capixaba
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 35, de 03 de outubro de 2013
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PRES 40/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. FERNANDO LUIS MATTOS DA MATTA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Autor:
Vitinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 38, de 17 de outubro de 2013
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PRES 41/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARIA ANGELA MIRANDA ESTEVES DA SILVA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 39, de 17 de outubro de 2013
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PRES 42/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. RUY TAVARES QUINTANILHA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 40, de 17 de outubro de 2013
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PRES 43/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRTA. CRISTINE LESSA DA ROCHA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Autor:
André Banana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 41, de 17 de outubro de 2013
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PRES 44/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MAGNO DAMACENO SILVA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 42, de 17 de outubro de 2013
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PRES 45/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MARIO MENDES DE MESQUITA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Autor:
André Banana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 43, de 17 de outubro de 2013
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PRES 46/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CARLOS MATTOS DA CONCEIÇÃO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Autor:
André Banana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 44, de 17 de outubro de 2013
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PRES 47/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - ANDRÉ LUIZ SANTOS SILVA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Autor:
André Banana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 45, de 17 de outubro de 2013
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PRES 48/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. NILTON CARDOSO DA SILVA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Autor:
Pedro Capixaba
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 46, de 17 de outubro de 2013
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PRES 49/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. JOANA RODRIGUES FERRAZ.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 47, de 17 de outubro de 2013
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PRES 50/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MAURÍLIO AMÉRICO GIMENES PAZ.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 48, de 17 de outubro de 2013
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PRES 51/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. PAULO ROBERTO FERNANDES.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 49, de 17 de outubro de 2013
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PRES 52/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. LUIZ CARLOS SIXEL DE OLIVEIRA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 50, de 17 de outubro de 2013
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PRES 53/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. SOLANGE MÁRCIA SOUZA SILVA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2013
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PRES 54/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. EDVALDO MARTINS SANTANA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 52, de 17 de outubro de 2013
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PRES 55/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. SAMUEL REIS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 53, de 17 de outubro de 2013
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PRES 56/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARIA DOS PRAZERES NASCIMENTO SILVA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 54, de 17 de outubro de 2013
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PRES 57/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CLOVIS HIPÓLITO DE ANDRADE.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 55, de 17 de outubro de 2013
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PRES 58/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARCELO HENARES PORTO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 56, de 17 de outubro de 2013
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PRES 59/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. JOSÉ AUGUSTO VITAL GOUVEIA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 57, de 17 de outubro de 2013
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PRES 60/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. SÉRGIO SOUZA RAMIRO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 58, de 22 de janeiro de 213
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PRES 61/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. HÉLIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 59, de 22 de outubro de 2013
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PRES 62/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 60, de 22 de outubro de 2013
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PRES 63/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. CLÁUDIA VALERIA CABRAL MARINS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 61, de 22 de outubro de 2013
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PRES 64/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. ALEXANDRA ALMEIDA CANTALICE.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
Chicão da Ilha
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 62, de 22 de outubro de 2013
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PRES 65/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VICENTE JORGE DA SILVA FRANCISCO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 63, de 17 de outubro de 2013
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PRES 66/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARIA NEUSA DE ARAÚJO CARVALHO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 64, de 22 de outubro de 2013
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PRES 67/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MANOEL APRÍGIO DE MORAES.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 65, de 22 de outubro de 2013
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PRES 68/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. DELMO MANOEL PINHO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 66, de 31 de outubro de 2013
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PRES 69/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARIA CARMINDA RIBEIRO DIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 67, de 31 de outubro de 2013
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PRES 70/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CLAYTON CHRISTIE THURLER.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 68, de 05 de novembro de 2013
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PRES 71/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. REINALDO CÂNDIDO INÁCIO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 69, de 05 de novembro de 2013
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PRES 72/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ROBERTO CARLOS DA SILVA MARÇAL..
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 70, de 05 de novembro de 2013
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PRES 73/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ANDRÉ SOUZA LIMA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 71, de 05 de novembro de 2013
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PRES 74/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JOSÉ XAVIER PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 72, de 07 de novembro de 2013
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PRES 75/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VICTOR ENRIQUE PRIETO ARAÚJO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 73, de 07 de novembro de 2013
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PRES 76/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JORGE MENDES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 74, de 07 de novembro de 2013
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PRES 77/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MARCOS EDUARDO NORONHA FONTES.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 75, de 07 de novembro de 2013
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PRES 78/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MANOEL CÂNDIDO DA SILVA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 76, de 07 de novembro de 2013
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PRES 79/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A FINALIZAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 77, de 12 de dezembro de 2013
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