Pesquisar Matéria Legislativa

Dá nome a Logradouro Público - Rua Irene Ramos Mafra, em Itacuruçá.

Dá nome a Logradouro Público - Rua das Margaridas, em Itacuruçá.

Dá nome a Logradouro Público - Rua das Rosas, em Itacuruçá.

Dá nome a Logradouro Público - Rua das Azaléias, em Itacuruçá.

Dá nome a Logradouro Público - Rua das Hortências, em Itacuruçá.

Dá nome a Logradouro Público - Rua das Dálias, em Itacuruçá.

Dá nome a Logradouro Público - Rua das Bigônias, em Itacuruçá.

Dá nome a Logradouro Público - Rua dos Bougainvilles, em Itacuruçá.

Dá nome a Logradouro Público - Rua Monsenhor, em Itacuruçá.

Dá nome a Logradouro Público - Rua Onze Horas, em Itacuruçá.

Dá nome a Logradouro Público - Rua das Acácias, em Itacururçá.

Dá nome a Logradouro Público - Rua dos Jasmins, em Itacuruçá.

Dá nome a Logradouro Público - Rua das Tulipas, em Itacuruçá.

Dá nome a Logradouro Público - Rua das Bromélias, em Itacuruçá.

Dá nome a Logradouro Público – Rua das Camélias, em Itacuruçá.

Dá nome a Logradouro Público – Rua das Orquídeas, em Itacuruçá.

Dá nome a Logradouro Público - Rua Vitória Régia, em Itacuruçá.

Dá nome a Logradouro Público - Rua Dama da Noite, em Itacuruçá.

Dá nome a Logradouro Público - Rua João Luiz Antunes, em Conceição de Jacareí.

Caracteriza a esterilização gratuita de caninos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Distritais de Saúde no Município de Mangaratiba.

Dispõe sobre a circulação de trens de carga no Município de Mangaratiba no horário que menciona.

Dá nome a Logradouro Público - Avenida Luiz Gonzaga - Rei do Baião, em Muriqui.

Dá nome a Logradouro Público - Travessa Alzir de Freitas, em Muriqui.

Cria o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso.

Dá nome a Logradouro Público - Praça Ismael Orestino da Silva, em Mangaratiba.

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2013/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Mangaratiba para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Mangaratiba, o Dia do Capelão e dá outras providências.

Cria serviço voluntário de capelania hospitalar, educacional e infantil em toda administração pública do Município de Mangaratiba.

Dá nome a Logradouro Público – Rua Francisco Garcia de Medeiros, em Itacuruçá.

Atribui nome a Logradouro Público – Rua Jandira Araujo da Rocha - PROFESSORA JAN, em Muriqui.

Atribui nome a Logradouro Público – Travessa Edson Benicio, em Muriqui.

Declara como Patrimônio Natural do Município de Mangaratiba, os Botos-cinza da espécie Sotalia Guianensis e dá outras providências.

Dá nome a Logradouro Público – Rua Renato Machado de Souza Netto, em Muriqui.

Dá nome a Logradouro Público – Célio Soares Vieira (CÉLIO DA TIGRESA), em Muriqui.