Parecer CCJ - Parecer 108/2020 CCJ de 05/11/2020 por Comissão de Constituição e Justiça - 2020 (Projeto de Resolução nº 35 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer CCJ
Nome
Parecer 108/2020 CCJ
Data
05/11/2020
Autor
Comissão de Constituição e Justiça - 2020
Ementa
Parecer 108/2020 CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Resolução 35/2020, de autoria do Ver. Humberto Costa.
Indexação
Parecer 108/2020 CCJ, favorável, Projeto de Resolução 35/2020, Ver. Humberto Costa, PRES 35/2020