Parecer CCJ - Parecer 105/2020 CCJ de 13/12/2020 por Comissão de Constituição e Justiça - 2020 (Projeto de Resolução nº 32 de 2020)

Documento Acessório

Tipo

Parecer CCJ

Nome

Parecer 105/2020 CCJ

Data

13/12/2020

Autor

Comissão de Constituição e Justiça - 2020

Ementa

Parecer 105/2020 CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Resolução 32/2020, de autoria do Ver. Dr. Davi.

Indexação

Parecer 105/2020 CCJ, favorável, Projeto de Resolução 32/2020, Ver. Dr. Davi, PRES 32/2020