Parecer CCJ - Parecer 044/2018 CCJ de 14/08/2018 por Comissão de Constituição e Justiça - 2018 (Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer CCJ
Nome
Parecer 044/2018 CCJ
Data
14/08/2018
Autor
Comissão de Constituição e Justiça - 2018
Ementa
Parecer 044/2018 CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 034/2018, de autoria do Ver. Wlad da Pesca.
Indexação
Parecer 044/2018 CCJ, favorável, Projeto de Lei 034/2018, PL 034/2018
Texto Integral