Parecer CCJ nº 63 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2021
Número
63
Data de Apresentação
10/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 063/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 044/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Prof. Renato Fifiu e Cecília Cabral que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Mangaratiba o Dia Municipal do Pedagogo, na forma que indica”.
Indexação
Parecer 063/2021 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação