Parecer CFO nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CFO
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
19/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 091/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 044/2024 de autoria do Vereador Aristides Barcelos que “Torna obrigatório a existência de enfermaria escolar e a permanência de técnico de enfermagem ou auxiliar de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendam a cinquenta ou mais alunos”.
Indexação
Parecer 091/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor (CFO)
Observação