Parecer CESAM nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAM
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 05/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 61/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que dispõe sobre a implantação do sistema praia limpa nas praias do município de Mangaratiba.
Indexação
Parecer 05/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Observação